Cazaquistão reafirma na nova Constituição a proibição da pena de morte
A proibição total da pena de morte está consolidada na nova Constituição do Cazaquistão, aprovada por 87,15% dos eleitores em referendo. O princípio da i...
22/09/2026 06:16
A proibição total da pena de morte está consolidada na nova Constituição do Cazaquistão, aprovada por 87,15% dos eleitores em referendo. O princípio da ilegalidade da pena capital foi integrado diretamente ao núcleo dos direitos humanos fundamentais do novo texto constitucional, sob a premissa de que a "dignidade humana é inviolável".